Compete à Gerência de Meio Ambiente planejar, coordenar e avaliar as ações, projetos e programas de gestão ambiental da TNE, assessorar na elaboração do planejamento ambiental institucional e dar suporte às demais áreas da empresa.
A área de Meio Ambiente da TNE tem como escopo operacional a coordenação das atividades de licenciamento ambiental do empreendimento LT Manaus – Boa Vista e das SE associadas em todas as suas fases, além de supervisionar todas as atividades construtivas para garantir o atendimento aos requisitos socioambientais definidos no licenciamento e na legislação aplicável.
Assegurar que a empresa cumpra todas as exigências e requisitos estabelecidos pelas leis ambientais, evitando sanções e contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo.
Acompanhar e controlar os indicadores ambientais, garantindo que todas as operações respeitem os limites estabelecidos pelas legislações e regulamentos ambientais.
Promover programas de conscientização entre colaboradores e parceiros, reforçando a importância da sustentabilidade e das práticas ecologicamente responsáveis.
Este Programa apresenta as metodologias e procedimentos a serem utilizados no acompanhamento do processo de construção, de implementação dos programas ambientais e atendimento às condicionantes das licenças e autorizações ambientais.
O Programa de Comunicação Social (PCS) decorre da busca por um relacionamento entre o empreendedor e a sociedade baseado no diálogo, transparência e respeito.
O PAC é um instrumento gerencial de grande importância para o monitoramento ambiental de todas as atividades das obras. A correta implementação do PAC atende aos princípios da política ambiental brasileira, possibilitando a minimização e mitigação de impactos sociais e ambientais passíveis de ocorrer durante a fase de obras.
A execução deste Programa objetiva mitigar os impactos relacionados a processos erosivos que possam ser gerados pelo empreendimento, assim como o monitoramento dos processos existentes para que eles não se intensifiquem e não comprometam as estruturas do empreendimento.
O Programa de Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) apresenta as diretrizes e técnicas básicas recomendadas para serem empregadas durante a implantação de um empreendimento, com o objetivo de promover a reintegração paisagística das áreas intervencionadas, possibilitando a proteção da biodiversidade nas áreas impactadas, de modo que se aproximem o máximo das condições anteriores à intervenção.
Estabelece as diretrizes necessárias que serão utilizadas na atividade de supressão da vegetação durante a implantação da LT. Este programa é destinado à orientação estratégica da supressão da cobertura vegetal das áreas interceptadas pelo traçado da LT, considerando a faixa de lançamento dos cabos e distância de segurança, com objetivo de mitigar impactos associados a atividade, como exemplo, o resgate de espécies vegetais.
Este programa tem como objetivo a articulação do trânsito no sistema viário vicinal existente, a ser intensificado durante a fase de implantação do empreendimento e que receberá sobrecarga gradual. Esse objetivo inclui a melhoria e reestruturação das vias, principalmente as que receberão aumento de tráfego provocado pelas obras de implantação. Desse modo, pretende-se reduzir os transtornos para a população residente, para os veículos que circulam normalmente na região e para os trabalhadores.
Objetivo geral deste Programa é solucionar as possíveis interferências ou impactos negativos resultantes da construção do empreendimento sobre as áreas de interesse extrativo mineral, áreas de exploração mineral requeridas e as que estiverem em diferentes estágios de licenciamento.
Para a implantação do empreendimento será necessária a liberação de áreas para a montagem das torres e o estabelecimento da faixa de servidão. Torna-se, portanto, fundamental que sejam estabelecidos critérios e diretrizes para uniformização dos procedimentos, de modo que todo o processo de estabelecimento da faixa de servidão ocorra de forma transparente e amistosa, evitando impedimentos judiciais.
O objetivo geral deste Programa é promover o levantamento de ocorrências de jazigos fossilíferos e identificar possíveis interferências ocasionadas pela implantação do empreendimento.
O Programa de Salvamento de Germoplasma visa ao planejamento e execução das atividades de salvamento do material genético vegetal nas áreas destinadas à instalação do empreendimento. Este programa prevê ações direcionadas para a mitigação dos impactos sobre a flora na Área de Influência do empreendimento, causados principalmente pela supressão da cobertura vegetal.
O Programa de Reposição Florestal apresenta as diretrizes para a manutenção da conservação dos recursos naturais nas áreas de influência do empreendimento, através da compensação pela supressão da vegetação.
O Programa de Monitoramento da Fauna visa analisar os impactos da implantação e operação do empreendimento sobre a fauna local.
O Programa de Educação Ambiental (PEA) tem por objetivo:
Este Programa tem a importância de promover a qualificação dos empregados sobre as questões técnicas e educativas dos aspectos da fauna, flora e população residente na região.
O presente plano fundamenta-se na legislação ambiental, no que diz respeito às medidas destinadas a compensação dos impactos ambientais que não poderão ser evitados com a implantação do empreendimento.
